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O Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura - TIRFAA/FAO tem por principais objetivos promover a conservação e a utilização sustentável dos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura, garantindo uma partilha justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização desses recursos, em prol de uma agricultura sustentável, da segurança alimentar e nutricional.
O Brasil assinou o Tratado e o ratificou. Diante disso, as instituições brasileiras de pesquisa e ensino, públicas e privadas, que possuem bancos de germoplasma estão se organizando para disponibilizar acessos do germoplasma conservado.
Acessos do germoplasma de espécies conservadas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA estão disponíveis para intercâmbio de acordo com o TIRFAA.
São fornecidos dados de passaporte no formato MultiCrop Passport Descriptors - MCPD com informações da Base de Dados institucional alimentada pelos Curadores de Germoplasma da Embrapa. A quantidade de informação disponível para cada acesso é variável.